Política de Privacidade — Eterna Code
Última atualização: 15 de outubro de 2026
Esta Política explica como o Eterna Code ("app", "nós") trata os dados pessoais de quem usa o app e este site. O controlador dos dados é Antony Michels Luiz, inscrito no CPF 052.929.310-20. Seguimos a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD).
1. Resumo
- Você entra com sua conta Google. Guardamos seu e-mail, seu saldo de créditos e o histórico de compras e de uso.
- Seus projetos ficam no seu computador. Só o conteúdo que o agente de IA precisa ler ou escrever para atender o seu pedido é enviado para processamento por provedores de IA.
- Não vendemos seus dados e não usamos seus projetos para treinar IA.
- Pagamentos são processados pela Stripe; nós não recebemos nem guardamos números de cartão.
2. Quais dados tratamos e por quê
| Dado | De onde vem | Para que usamos | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|---|
| E-mail e identificador da conta Google (e, conforme o Google enviar, nome e foto do perfil) | Login com Google | Criar e manter sua conta, identificar você, suporte | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Saldo de créditos, compras (valor, data, pacote, identificador do pagamento na Stripe) e lançamentos de uso | Gerados ao usar o app | Cobrar corretamente, mostrar seu saldo, prestar contas, cumprir obrigações fiscais | Execução de contrato; obrigação legal (art. 7º, II e V) |
| Registro de cada uso da IA: modelo usado, quantidade de tokens, custo e valor cobrado (sem o conteúdo da conversa) | Gerado a cada chamada à IA | Cobrança, prevenção de abuso, redução de custos | Execução de contrato; legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Marca do computador: um código embaralhado (hash) gerado a partir de um identificador do Windows; o identificador real não sai do seu computador | Gerado pelo app no primeiro login | Conceder o bônus de boas-vindas uma única vez por computador e evitar fraude | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Conteúdo dos pedidos ao agente e trechos dos arquivos do projeto que o agente lê ou escreve | Você, ao usar o agente | Gerar as respostas e as mudanças pedidas | Execução de contrato |
| Dados técnicos de conexão (endereço IP, data e hora) | Servidores ao receber pedidos | Segurança, prevenção de fraude e registros exigidos por lei | Obrigação legal (Marco Civil da Internet, art. 15); legítimo interesse |
O que fica só no seu computador (não enviamos para nossos servidores): seus projetos e arquivos; o histórico de conversas de cada projeto; a lista de pastas recentes; suas preferências; um registro local de erros; e a sessão de login, guardada de forma criptografada no cofre do Windows.
3. Com quem compartilhamos
Compartilhamos dados apenas com prestadores necessários para o app funcionar:
- Supabase — hospedagem do banco de dados, do login e das funções do servidor.
- Google — login com sua conta Google.
- Stripe — processamento dos pagamentos (Pix e cartão). A Stripe recebe seus dados de pagamento diretamente, conforme a política de privacidade dela.
- OpenRouter e provedores de modelos de IA (como Anthropic e DeepSeek, entre outros) — processam o conteúdo dos pedidos e os trechos de arquivos enviados pelo agente, apenas para gerar a resposta. Esses provedores têm políticas próprias de retenção e segurança.
Também podemos compartilhar dados quando a lei exigir ou por ordem de autoridade competente.
Modo avançado (conta própria do OpenRouter): se você escolher usar a sua própria conta do OpenRouter, o app envia os pedidos diretamente para o OpenRouter com a sua chave, sem passar pelos nossos servidores; nesse caso valem também os termos e a política de privacidade do OpenRouter.
4. Transferência internacional
Alguns prestadores (como Supabase, Stripe, Google, OpenRouter e provedores de IA) armazenam ou processam dados fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos. Essas transferências são feitas para executar o contrato com você e com prestadores que adotam medidas de segurança adequadas, nos termos do art. 33 da LGPD.
5. Por quanto tempo guardamos
- Dados da conta, saldo e histórico de uso: enquanto sua conta existir.
- Registros de pagamento: pelo prazo exigido pela legislação fiscal (a Stripe também mantém os registros dela).
- Registros de acesso (IP, data e hora): pelo prazo exigido pelo Marco Civil da Internet.
- Marca do computador (hash): mantida mesmo após a exclusão da conta, sem ligação com você, apenas para impedir que o bônus de boas-vindas seja concedido de novo no mesmo computador.
- Ao excluir a conta, apagamos os dados ligados a ela, exceto o que a lei nos obriga a guardar.
6. Segurança
Usamos conexões criptografadas (HTTPS), controle de acesso no banco de dados (cada usuário só consegue ler os próprios dados), funções de cobrança que só rodam no servidor, e guardamos a sessão de login criptografada no seu computador. Nenhum sistema é 100% seguro; se ocorrer um incidente relevante, avisaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme a lei.
7. Seus direitos
Pela LGPD, você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; eliminação dos dados tratados com base no consentimento; informação sobre com quem compartilhamos; e revisão de decisões automatizadas. Você também pode pedir a exclusão da sua conta.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo canal de atendimento informado neste site. Responderemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à ANPD.
O controlador é agente de tratamento de pequeno porte e, por isso, está dispensado de indicar um encarregado (Resolução CD/ANPD nº 2/2022); os pedidos são atendidos diretamente por ele.
8. Crianças e adolescentes
O Eterna Code é destinado a maiores de 18 anos. Menores só podem usar com autorização e acompanhamento dos pais ou responsáveis, que respondem pelas compras.
9. Cookies
O app e este site não usam cookies nem ferramentas de rastreamento ou estatística de terceiros.
10. Mudanças nesta Política
Podemos atualizar esta Política. Quando a mudança for relevante, avisaremos no app antes de ela valer. A data no topo indica a versão atual.
11. Controlador
Antony Michels Luiz — CPF 052.929.310-20